Termos de Utilização

Estes termos e condições ajudarão a manter o site pietra-nostra.com um lugar seguro para comprar e definir a extensão total de qualquer acordo alcançado entre o cliente e a pietra-nostra.com em relação a este site. O cliente deve entender que efetuando uma encomenda aceita e concorda com os termos e condições seguintes:

O proprietário deste site é:
Pietra Nostra Unip. Lda

Rua da União, Nº 51

4760-686 Vila Nova de Famalicão

      • O seu contacto para marcações feito através deste site é feito com Pietra Nostra Unip. Lda

      • O cliente concorda que o e-mail, telefone ou telemóvel pode ser usado como um meio de comunicação à distância.

      • Esta confirmação por e-mail conterá todas as informações obrigatórias e pertinentes relativamente à encomenda feita.

      • O cliente compromete-se que todos os detalhes fornecidos a Pietra Nostra Unip. Lda, com o objetivo de marcação de serviços ou encomendas, estão corretos e atualizados.

      • Se houver qualquer alteração relativamente aos detalhes fornecidos pelo cliente, é da sua inteira responsabilidade alterar os mesmos na sua área pessoal o mais breve possível.

      • O cliente pode cancelar a sua marcação a qualquer momento, desde que o faça atempadamente.

      • Resolução de Litígios Online
        A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores na apresentação das suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a Pietra Nostra Unip. Lda disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode expor a sua contestação acedendo a: https://ec.europa.eu/commission/index_pt

        A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.

        Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: mediação, conciliação, arbitragem ou comissão competente no âmbito dos litígios de consumo.

        A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

        A Pietra Nostra Unip. Lda disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:

        ASAE – Autoridade Segurança Alimentar e Económica. https://www.asae.gov.pt/

        CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
        http://www.ciab.pt/pt